O conjunto de artigos aborda diferentes aspectos da investigação criminal, com foco no enfrentamento de organizações criminosas, na perícia em economia e em tecnologia da informação, na quebra de sigilos bancário e fiscal, na colaboração premiada, entre outras frentes. A obra coletiva reúne 12 capítulos escritos por autores que detêm, além do domínio teórico sobre os temas, experiência prática na vivência da atividade investigativa.
Técnicas Avançadas de Investigação - Vol 1
A publicação, produzida por 24 autores entre membros e servidores do MP e integrantes das forças policiais, aborda temas clássicos como testemunha sem rosto, infiltração, iniciativa probatória do juiz, cadeia de custódia e colaboração premiada, além de apresentar temáticas inovadoras como malware estatal de investigação, justiça negociada, KDD e red flags, investigação 4.0, big techs e colaboração, quebra de dados de WhatsApp, dados bursáteis e compliance criminal.
Técnicas Avançadas de Investigação - Vol 2
Parceria entre CNMP, ESMPU e MPF, o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas apresenta em dois volumes reflexões propostas por acadêmicos e operadores do Direito. Os artigos exploram as complexidades da Justiça e sua relação com as vítimas, debatendo sobre as barreiras que essas pessoas precisam superar em busca da concretização de direitos.
Os Direitos das Vítimas: Reflexões e Perspectivas – Vol 1
Conciliar o entendimento do Supremo Tribunal Federal fixado no HC 126.292-SP com o princípio da presunção de inocência, ante a redação expressa do art. 5, inciso LVII da Constituição Federal de 1988, foi uma tarefa árdua ao longo desta obra, mas juridicamente possível e socialmente aceitável.
Como bem destacado pelo brilhante Douglas Fischer, no prefácio deste livro, Pode-se concordar (nosso caso) ou discordar academicamente do que ora defendido. Mas não temos dúvidas algumas de que, repetindo o que já dito anteriormente, é a melhor e mais completa abordagem sobre o tema. Recomendamos com entusiasmo a obra: Galtiênio da Cruz Paulino é um doutrinador nato. Espero contribuir para a discussão do tema e para o engrandecimento do leitor.
Execução Provisória da Pena e o Princípio da Presunção de Inocência
O combate ao crime, especialmente o resultante da criminalidade organizada, sempre foi uma das principais preocupações da comunidade internacional. A lei do silêncio, adotada pelas organizações criminosas, dificulta ainda mais a persecução penal.
Nesse cenário, a colaboração premiada, enquanto técnica especial de investigação, assume papel de grande importância.
Ocorre que muitas dúvidas ainda persistem sobre a utilização do referido instituto, afastadas em alguns casos pelo posicionamento dos Tribunais Superiores e consolidada ao longo dos anos durante a atuação dos órgãos de investigação.
Diante desta realidade, objetivamos, por meio desta obra, contribuir com a consolidação prática da utilização do instituto da colaboração premiada, por meio de um livro destinado aos problemas do cotidiano no campo da colaboração. A pretensão é proporcionar ao leitor um manual que ele possa suprir suas dúvidas práticas relacionadas ao acordo de colaboração premiada, sejam elas de cunho interpretativo, legislativo, jurisprudencial ou mesmo a ideia sobre algumas peças práticas utilizadas no cotidiano colaborativo.
Manual de Acordo de Colaboração Premiada
A colaboração premiada ganhou grande relevância no Brasil nos últimos anos em decorrência do fundamental papel que esse instituto assumiu nas grandes investigações em curso no país, sendo essencial, em muitos casos, para o desbaratamento de grandes organizações criminosas.
Desse modo, não há dúvida sobre a importância do instituto e, por conseguinte, do interesse em seu estudo, principalmente sob o aspecto prático, que vem sendo essencial para a consolidação e aperfeiçoamento do instituto.
Diante desse cenário, desenvolvi, ao longo desta obra, diversos temas práticos e controvertidos que vivenciei ao longo dos anos na negociação, celebração, acompanhamento e execução de centenas de acordos de colaboração premiada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Por meio desta obra, aprofundei o estudo de diversos temas e discussões do cotidiano sobre a colaboração premiada, tendo como base jurídica a referida experiência prática e o conhecimento teórico adquirido durante a elaboração da minha tese de doutorado, que versa sobre a matéria.
Colaboração Premiada - Temas de Aprofundamento
Esta obra apresenta ricas construções acadêmicas que lançam um olhar crítico ao sistema processual penal, de modo a promover a releitura de antigos e novos institutos jurídicos à luz dos princípios que regem o modelo acusatório. O grau democrático de um sistema processual pode ser medido a partir do conjunto normativo que salvaguarda o indivíduo da urgência do poder punitivo, sendo que os textos ora apresentados refletem uma profícua postura de ponderação entre a eficácia do sistema penal e a garantia dos direitos dos cidadãos.
Sistema Acusatório nos 35 Anos da CF/88
Ao longo de quase três décadas, o regime de responsabilização por improbidade previsto na Lei 8.429/92 tornou-se importante instrumento de enfrentamento à corrupção no Brasil, juntamente a outras normas destinadas ao mesmo fim.
Apesar disso, ficou evidente a necessidade de seu aprimoramento.
De um lado, era preciso atenuar, em prol da segurança jurídica e da eficiência na gestão pública, alguns dos parâmetros normativos concebidos na Lei 8.429/92.
Por outro lado, as ações de improbidade administrativa apresentaram inúmeras deficiências quanto à promessa de tutela da probidade, como a notória morosidade processual e a dificuldade em se obter a recuperação de recursos públicos.
No final de 2021, a Lei 14.230 implementou profundas modificações no sistema da Lei de Improbidade Administrativa. Porém, as novas normas criaram um conjunto de entraves desproporcionais ao regime de responsabilização por improbidade, por restrições – muitas vezes injustificáveis – de cunho material e processual.
Esta obra, escrita por autores com experiência na teoria e na prática do combate à corrupção, propõe-se a reconduzir a nova Lei de Improbidade Administrativa aos princípios consagrados na ordem do Estado Democrático de Direito. Por meio de uma análise crítica das alterações normativas da Lei 14.230/2021, busca-se apresentar ao leitor argumentos aprofundados quanto à sua (in)constitucionalidade.
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa
